Oferta de cursos tecnológicos cresce 135% em institutos federais

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Com foco no mercado de trabalho, os cursos superiores de tecnologia cresceram nos últimos anos em ritmo acelerado, assim como a economia do país.

Veja catálogo de cursos superiores de tecnologia

Responsáveis por grande parte das vagas oferecidas no Sisu (sistema do Ministério da Educação que usa a nota do Enem), os institutos federais estão distribuídos por todos os Estados --alguns têm até mais de um.

Dados de 2008 do Censo da Educação Superior, do MEC, mostram que o número de cursos de tecnologia nos institutos, que eram conhecidos como Cefets, cresceu 135% em seis anos --de 146, em 2002, para 343, em 2008.

Um dos motivos é que esses cursos podem formar profissionais especializados mais rápido. Em média, os tecnológicos duram de 2 a 3 anos, enquanto os bacharelados podem chegar a 5.

"Parte do mercado de trabalho não pode esperar tanto tempo [por um bacharel], e os tecnólogos têm uma formação tão qualificada quanto os bacharéis, só que mais específica", afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco.

O projeto de expansão dos institutos federais também faz parte de uma política do governo Lula, que pretende oferecer ensino superior gratuito nas cidades do interior.

Outro objetivo é criar cursos que possam suprir necessidades regionais do mercado. A carga horária costuma ser intensa, com cursos de período integral. "É muito bom, mas bem puxado", afirma Cássia Cabral, 23, que faz engenharia de controle e automação no IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de SP).

DIFICULDADES
Uma das dificuldades dos institutos é mostrar que os cursos de tecnologia são de ensino superior, e não de nível médio, como os técnicos. "O tecnólogo não é um técnico melhorado. [O tecnológico] É um curso superior, e quem sai dele pode fazer mestrado, doutorado", diz Consuelo Sielski Santos, reitora do instituto de SC.

A falta de parceria com empresas para realizar pesquisas é outro problema que alguns institutos encontram. "A maioria das empresas não nos conhece", diz Yoshikazu Suzumura Filho, reitor em exercício do IFSP.

ANDRESSA TAFFAREL

Os segredos das escolas gaúchas com melhor desempenho no Enem 2009

Quais são e como trabalham as cinco instituições do RS de maior destaque no exame

Quatro escolas privadas e uma instituição federal obtiveram as melhores notas na edição de 2009 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Rio Grande do Sul. O ranking oficial, divulgado hoje pelo Ministério da Educação, revela que a elite da educação brasileira e gaúcha ainda se concentra nas redes particular, federal e de ensino técnico. Graças aos seus resultados, os alunos dessas escolas tiveram acesso a mais e melhores vagas nas universidades públicas.

De forma inédita, o resultado do Enem de 2009 foi utilizado ao longo de 2010 como critério para seleção de novos alunos. No começo do ano, foram oferecidas 47,9 mil vagas em 51 instituições. Em junho, 35 instituições ofereceram 16,5 mil vagas para o segundo semestre letivo

1° Colégio Sinodal - São Leopoldo

A formação do solo gaúcho é conhecida em uma viagem a Santa Maria.
A descoberta da fauna e da flora ocorre durante aulas de mergulho em Santa Catarina.
Uma expedição ao frio de Gramado serve para estudar o clima.

Tirar os alunos da sala de aula e levá-los para conhecer de perto a realidade que estão estudando é um dos segredos do Colégio Sinodal, de São Leopoldo, que obteve a melhor colocação entre todas as escolas do Rio Grande do Sul no Enem. A direção relaciona o resultado ao tempo que os alunos permanecem no estabelecimento - pela manhã e quase todas as tardes. Os estudantes fazem provas duas vezes por semana e respondem a simulados toda sexta-feira, fazendo o conteúdo ser bem assimilado.

Quem se destaca é elevado ao posto de monitor e ganha descontos na mensalidade, por mérito. Na escola, 60% destes professores são mestres ou doutores e recebem incentivos financeiros para se atualizar em congressos e especializações. — Acima de tudo, temos de criar nos nossos alunos uma abertura de visão do mundo. Se conseguirmos isso, vamos torná-los pessoas mais críticas, com mais argumentos e experiências de vida — diz o diretor-geral, Ivan Renner.

O perfil
- Alunos: 934 (do berçário ao Médio)
- Professores: 82
- Mensalidade: R$ 755 (Ensino Médio


2° Colégio Politécnico da UFSM - Santa Maria

Os títulos de melhor escola privada do Estado e segunda no ranking geral do Enem encheram de orgulho alunos e professores do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Para o diretor, Canrobert Kumpfer Werlang, a nota no exame demonstra que os colégios públicos têm condições de competir com os privados em qualidade.

A nossa fórmula de sucesso passa pela proposta pedagógica, pelo corpo docente e pelos alunos. O resultado no Enem não é uma surpresa, mas sim um resultado do nosso trabalho — diz ele. Para o diretor, os alunos são um diferencial, porque sabem o que querem. Emanoelle Scheid, 17 anos, do 3º ano, confirma a teoria.Com o Enem e o vestibular na cabeça, ela se sente segura para os desafios: — Somos bastante exigidos, mas sabemos que isso é necessário para alcançar nossos objetivos

O perfil- Alunos: 119
- Professores: não informado
- Mensalidade: gratuito


3° Colégio Mutirão - Caxias do Sul

Dono da terceira melhor nota no Estado, o Colégio Mutirão, de Caxias do Sul, trata os conteúdos de forma interdisciplinar. O modelo se casa à perfeição com o exame, organizado em grandes áreas do conhecimento. — Antes de o Enem surgir, a escola já trabalhava de forma integrada — diz a coordenadora pedagógica, Márcia Petteffi.

Na sexta, havia professores de história geografia e física na sala da 8ª série para ensinar sobre a II Guerra Mundial. — Dessa forma, o aluno vai conseguir fazer relações com outras disciplinas — explica a professora de história Joseane dos Reis.

O perfil
- Alunos: 340
- Professores: 50
- Mensalidade: R$ 504,90 (1º e 2º anos) e R$ 712,90 (3º ano, com pré-vestibular)

4° Colégio Nossa Senhora Aparecida - Nova Prata

No Colégio Nossa Senhora Aparecida, de Nova Prata, 27 alunos do 3º ano fizeram o Enem, colocando o estabelecimento entre os cinco melhores do Estado. Giovana Bristot, 18 anos, alcançou 727 pontos, aproveitados para ingressar no curso de Biomedicina da UFRGS.

Ela compara o Aparecida à escola pública de onde veio: — A cobrança e a carga horária são muito maiores. A carga horária do Ensino Médio inclui aulas em três tardes, além do turno da manhã.

O perfil
- Alunos: 450
- Professores: 45
- Mensalidade: R$ 559 (1º e 2º anos) e R$ 767 (3º ano

5° Colégio Israelita - Porto Alegre

Primeiro colocado na Capital, o Colégio Israelita Brasileiro orgulha-se de conhecer os pontos fracos e fortes de cada um dos alunos. A partir daí, as dificuldades são tratadas caso a caso, o que torna o aprendizado mais fácil. Outro segredo está na sede por conhecimento dos estudantes, acredita o professor de química Alberto Jacó Becker: — Dia de avaliação é uma neura geral. Depois, quando recebem as notas, os alunos querem saber o porquê de as respostas estarem certas ou erradas. O desempenho também se explica pelo fato de os alunos se empenharem para conquistar uma vaga na UFRGS. — Todos são inteligentes e querem ser os melhores - diz Bruna Engelman, 16 anos.

O perfil
- Alunos: 740, 156 deles no Ensino Médio
- Professores: 110, 27 deles no Ensino Médio
- Mensalidade: R$ 1.036.

Fonte:Zero Hora.

Mais uma vez, ranking do Enem mostra desigualdade entre escolas públicas e privadas

Escolas gaúchas não aparecem nem entre as 30 melhores, mas Estado tem a melhor média nacional

Das 20 melhores escolas de ensino médio do país, 12 estão na Região Sudeste, quatro na Região Centro-Oeste, quatro na Nordeste e apenas duas são públicas. O diagnóstico, que mostra a desigualdade entre as instituições dependendo da localidade ou do gestor, está no resultado do desempenho por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação

O desempenho das escolas foi calculado com base na média total obtida por seus alunos nas provas objetivas e na redação. A média nacional, segundo o Inep, foi de 500 pontos. As escolas particulares conquistaram os melhores resultados e são maioria no ranking, com 18 das 20 posições

A melhor escola do país, segundo os resultados do Enem 2009, é o Colégio Vértice, de São Paulo, com média total de 749,7. Em seguida, estão o Instituto Dom Barreto, de Teresina, com 741,59 pontos, e o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro, que liderou a classificação nos últimos dois anos e, em 2009, teve média total de 741,32 pontos. As duas únicas instituições públicas da lista das 20 com melhor desempenho no Enem são escolas ligadas a universidades.

O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) obteve média total de 734,66 pontos e ficou com a sétima colocação no ranking. Ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Colégio de Aplicação Fernando R. da Silveira teve média total de 722,58 e aparece na 17ª posição. Com 249,25 pontos, metade da média nacional, o pior desempenho no exame foi o da Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas.

A participação no Enem é voluntária. Escolas com menos de 2% de participação de alunos no exame não tiveram suas médias divulgadas. Escolas do RS não aparecem nem entre as 30 melhores O Rio Grande do Sul mal apareceu no seleto grupo das melhores escolas públicas e privadas do país no Ensino Médio. Na lista das cem instituições com maior nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a ser divulgada pelo Ministério da Educação, há apenas duas instituições gaúchas.Nenhuma delas está entre as 30 primeiras.

O desempenho gaúcho se assemelha ao da edição anterior, quando o top 100 da educação nacional também contou com apenas uma dupla rio-grandense - um dos estabelecimentos era o atual melhor colocado gaúcho, o Colégio Sinodal de São Leopoldo. — Por causa da imagem edulcorada que tínhamos da qualidade da escola gaúcha, pode ter ocorrido uma acomodação. Achávamos que estávamos muito bem e agora vemos que não estamos tão bem — avalia Helena Sporleder Côrtes, professora da Faculdade de Educação da PUCRS

Fonte: Zero Hora.

Livros darão suporte ao ensino de várias áreas das ciências

A partir deste ano, alunos de escolas públicas têm a oportunidade de aprofundar os estudos sobre uma das ciências mais antigas – a astronomia – e uma das mais novas – a astronáutica.

Os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia lançaram ontem (8), os volumes 11, 12 e 13 da coleção Explorando o Ensino, que tratam dos temas fronteira espacial e mudanças climáticas.

“Para avançar ainda mais na proficiência dos alunos da educação básica em português e matemática, temos que contar com o subsídio das ciências e das artes, que permitem maior envolvimento das crianças com os estudos”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de lançamento das obras. Segundo Haddad, o material de apoio dá suporte ao professor e faz com que a criança ou jovem veja sentido naquilo que estuda.

Os livros recém-lançados foram produzidos pelos dois ministérios, com participação da Agência Espacial Brasileira, e são destinados aos professores da educação básica pública dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. O material pode ser utilizado por educadores de qualquer disciplina, da física à língua portuguesa, da geografia à matemática, da história à biologia.

“Pensamos em textos que não abrissem mão da rigidez científica no conteúdo, mas que fossem de leitura simples, para facilitar a interlocução entre alunos e professores”, explicou um dos autores do livro sobre mudanças climáticas, Neilton Fidelis. Já Salvador Nogueira, que escreveu as obras sobre astronomia e astronáutica junto com João Batista Canalle, acredita que os dois temas são porta de entrada para a ciência. “A intenção das publicações é cativar os alunos e cultivar a paixão pela ciência, que é fator de desenvolvimento para o país.”

Os volumes 11 e 12 tratam da tentativa do homem de desvendar os mistérios do mundo e do universo. O volume 13 explica as bases científicas sobre o aquecimento global e suas influências nas esferas social, ambiental e econômica.

Os livros já foram enviados às escolas públicas, mas os professores também podem acessá-lo na página da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Fonte: Nota10 - Notícias Diárias de Educação.

Programa entrega 48,9 mil computadores em 112 escolas

Com mais de 52,7 mil computadores distribuídos em escolas públicas de todo o país, o programa Um Computador por Aluno (UCA) inicia, esta semana, a entrega de mais 48,9 mil máquinas portáteis (laptops) em 112 unidades de ensino. Até o fim do ano, o Ministério da Educação entregará 150 mil computadores portáteis a alunos de 300 escolas da rede pública.

A distribuição do equipamento faz parte da política de tecnologias da informação e da comunicação (TICs). Os professores passam por capacitação para uso do equipamento. Na escola municipal Neli Betemps, em Candiota, Rio Grande do Sul, os estudantes estão preparados para usar o equipamento. Rodrigo Kubiaki Dias, 14 anos, e Natan Fernando Moreira, 12, não têm computador em casa.

O primeiro contato com o equipamento ocorreu este ano, com a instalação de laboratório de informática na escola. Eles começaram, então, a participar das oficinas de aprendizagem promovidas pela escola em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) — as oficinas dão aos alunos a oportunidade de se tornarem monitores do programa UCA.

Com o encerramento das oficinas, no dia da inauguração do programa na escola, Rodrigo e Natan foram os responsáveis por apresentar os colegas ao universo tecnológico. “Eles começaram a ensinar os amigos a usar o equipamento e mostraram projetos que elaboraram”, revela Bruno Fagundes Sperb, psicólogo do Laboratório de Estudos Cognitivos da UFRGS. As oficinas duraram três dias. Com um software de construção de objetos de aprendizagem, Rodrigo, aluno do sétimo ano, e Natan, do quinto ano, usaram princípios de operações lógicas do pensamento para programar objetos digitais que eles mesmos produziram.

Segundo o psicólogo, os dois estudantes apresentavam dificuldades para acompanhar o currículo escolar tradicional. Agora, são citados pelos professores como exemplos de concentração, disciplina e evolução.

Especificações — O modelo do laptop tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia de três horas e peso de até 1,5kg. É equipado para rede sem fio e com conexão de internet. O custo de cada equipamento é de R$ 550. O investimento total, R$ 82 milhões.

As escolas foram escolhidas pelas secretarias estaduais de educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O programa teve a fase inicial em cinco escolas do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

Fonte: Nota10 - Notícias de Educação.

Horizontina poderá ter um IFET em breve

Com audiência intermediada pelo vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB-RS), o prefeito de Horizontina, Irineu Colato, obteve esta semana um sinal verde do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, para a instalação no município de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Ifet. Na reunião, em Brasília, ficou acertado que um encontro será realizado na cidade gaúcha ainda no mês de março para acelerar a questão.

Beto e o prefeito Colato vêm tratando desta questão há muito tempo para suprir esta necessidade da região, dando prosseguimento ao trabalho iniciado pelo ex-secretário de Educação de Horizontina Oldair Bianchi. “Temos metas de qualificar a nossa comunidade e o ensino técnico é o melhor caminho”, afirmou o prefeito.

O secretário Eliezer Pacheco se mostrou extremamente confiante na proposta apresentada pelo prefeito Colato e pelo deputado Beto Albuquerque. Pacheco destacou que o ideal é que a prefeitura entre com os professores da rede municipal, que já fazem parte do quadro e portanto não representam despesas novas, enquanto que o governo entraria com os professores mais técnicos e específicos das áreas pretendidas para o Ifet.

Também deve ficar a cargo da prefeitura a cedência do espaço para instalar a escola. Posteriormente, explicou Pacheco, o governo pode ajudar na construção de uma sede para o Ifet, mas a longo prazo. “O ideal é se iniciar o processo de criação do Instituto Federal agora, com um ou dois cursos, para que não se perca tempo”, afirmou Beto

Beto se reúne com secretária da Educação para tratar do novo prédio da Escola Técnica GV

A construção de um novo prédio na Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, em Rio Grande, foi a pauta da reunião do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) com a secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, hoje (19), em Porto Alegre. No encontro, Albuquerque comunicou a secretária que o governo federal está disposto a dar o aporte financeiro para a obra na escola que atualmente funciona em instalações precárias colocando em risco, inclusive, alunos e professores. Orientada pelo deputado, Mariza Abreu se comprometeu a encaminhar ao Ministério da Educação um ofício solicitando a construção de um novo prédio para a escola.

No inicio do mês, Beto Albuquerque se reuniu com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, quando obteve a garantia dos recursos para a execução da obra. “Esta é uma escola técnica de grande importância para o Rio Grande do Sul e se não tiver uma atenção especial poderá ficar sem condições de funcionamento. Trata-se de um problema urgente a ser resolvido", argumentou o parlamentar.

Beto Albuquerque também entrou em contato com o diretor da escola, Enilson Pool da Silva, que irá enviar ainda hoje um relatório com fotografias e informações a respeito dos problemas à secretária. A escola que conta com seis pavimentos térreos foi construída sobre um aterro sanitário. “Situa-se numa movimentada área residencial e, de acordo com parecer técnico, apresenta problemas nas instalações elétricas, telhados, rachaduras em paredes e em vigas de sustentação, janelas e portas que não representam segurança, entre outros problemas”, explica Pool.

Dívidas de escolas com a União pautam audiência no Ministério da Educação

Em audiência com o secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, os deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e Vieira da Cunha (PDT-RS) tentaram encontrar uma solução nesta quarta-feira (08) para as dívidas das escolas particulares com a União. A proposta de Albuquerque é de que uma agenda seja definida o mais rápido possível para quantificação do problema e, em seguida, seja buscada uma negociação com o Ministério da Fazenda e, posteriormente, com a Casa Civil.

O deputado do PSB defende que um programa nacional seja criado, mas com agenda concreta para levantamento dos números que apontem a real situação do problema. “Sabemos que este é um grande desafio, mas também sabemos que o Ministério da Educação está ao nosso lado”, avalia Albuquerque.

Representantes das escolas presentes na reunião lembraram que o Ministério da Previdência já se mostrou simpático à proposta apresentada pelas instituições de ensino. A idéia, de acordo com o projeto encaminhado pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) ao ministro da Educação, Fernando Haddad, é instituir um Programa de Concessão de Bolsas para Educação Básica (Próbásico), como forma de saldar a dívida.

Sob gestão do Ministério, o programa, mediante isenção tributária em contrapartida à concessão de bolsas integrais e parciais, seria destinado à estudantes de famílias com renda mensal per capita que não excedesse dois salários mínimos. Na próxima semana o grupo volta a se reunir no Ministério da Educação. O secretário Paim garantiu que as sugestões apresentadas nesta quarta-feira serão levadas ao ministro Haddad.

Governo Lula prioriza investimentos em educação

Jovens com idade de 15 a 29 anos serão o principal público-alvo das ações do programa Brasil Alfabetizado, que será lançado pelo governo federal no próximo dia 19. Redesenhado, o programa faz parte do pacote educacional, com a meta de matricular 1,5 milhão de alunos este ano. O investimento será de R$ 315 milhões, dos quais 80% irão para governos estaduais e prefeituras. ONGs ficarão com os 20% restantes.

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), havia 14,9 milhões de analfabetos acima de 15 anos no país, em 2005. Como o jornal O Globo mostrou na última segunda-feira, 1,8 milhão tinha entre 15 e 29 anos. Somando as crianças de 10 a 14 anos, o número de analfabetos jovens chegava a 2,4 milhões. “O programa prioriza os 1.100 municípios com analfabetismo de 35% ou mais da população e estabelece metas a serem cumpridas por prefeituras e governos estaduais”, afirma o vice-líder do governo, Beto Albuquerque.

Ao firmar o convênio com o MEC, as secretarias de Educação assumirão compromissos com metas e diretrizes, uma espécie de plano plurianual. Aquelas que priorizarem o universo de 15 a 29 anos terão acesso a mais recursos. O MEC não definiu se os planos terão duração de dois ou quatro anos. A prestação anual de contas, com ênfase nos resultados, vai condicionar a liberação de recursos.

Segundo o deputado, a prioridade para os jovens de 15 a 29 anos ocorre porque, atualmente, estes não têm condições mínimas de inserção no mundo do trabalho e, para isso, é decisivo que terminem pelo menos o ensino fundamental. Dos R$315 milhões que o MEC vai investir, cerca de um terço (R$105 milhões) deverá financiar as ações de apoio, como merenda, transporte escolar e formação de professores em cursos, com carga horária mínima de 60 horas. Outra inovação é a contratação de supervisores, que coordenarão as atividades de 15 turmas. Os supervisores receberão bolsa de R$300 por mês, enquanto os professores ganharão R$200. Todos deverão ser docentes da rede pública de estados e municípios.

Governo federal vai aplicar R$ 4,3 bilhões anuais na educação básica

O governo federal enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) criando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB) o novo fundo irá qualificar o ensino.

“A proposta amplia os investimentos na criação de vagas, em políticas salariais para o magistério, além de garantir recursos para equipar as escolas públicas”, disse ao destacar que, pelo menos, 60% do valor anual do Fundo serão destinados à remuneração dos profissionais do magistério. “Ampliando o acesso à escola e a qualidade da educação, o governo reduz a pobreza, melhora a distribuição de renda e gera cidadania”. Segundo o MEC, 47 milhões de alunos serão beneficiados.

Com o Fundeb, serão aplicados R$ 4,3 bilhões anuais de recursos da União na educação. Trata-se da primeira vez que o país institui um fundo para o investimento na pré-escola, nos ensinos fundamental e médio, além da educação de jovens e adultos. Com duração de 14 anos, o Fundeb vai substituir o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que aplica recursos exclusivamente no ensino fundamental.

A projeção de investimento total do novo Fundo, considerando recursos dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e da União, é de R$ 56 bilhões por ano, a ser atingido a partir de 2009. Os recursos, conforme Beto, serão distribuídos conforme o número de alunos matriculados na pré-escola, ensinos fundamental e médio, educação especial e de jovens e adultos. Todos os alunos do ensino fundamental serão incluídos desde o primeiro ano e os demais serão beneficiados de forma gradativa: 25% no primeiro ano, 50% no segundo, 75% no terceiro ano e 100% no quarto ano de vigência.

Principais diferenças

Fundef
Vigência de 10 anos (até 2006);
Alcance: ensino fundamental;
Recursos: R$ 30,5 bilhões (previsão 2005);
Complementação da União: R$ 395 milhões (previsão 2005)
Fonte de recursos: 15% de determinados impostos, como ICMS e o IPIexp, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo dos Participação de Municípios (FPM), Desoneração de Exportações mais complementação da União;
Número de alunos: 30,7 milhões (dados do Censo Escolar de 2004).

Fundeb
Vigência de 14 anos (2006-2015);
Alcance: pré-escola, ensino fundamental e médio;
Recursos: R$ 56 bilhões anuais a partir de 2009, com aumento gradativo da participação da União nos quatro primeiros anos;
Complementação da União: 4,3 bilhões a serem alcançados a partir de 2009;
Fonte de recursos: 20% dos impostos e transferências dos estados e 20% das transferências municipais (a ser alcançado gradualmente em quatro anos), mais complementação da União;
Número de alunos: 47,2 milhões (dados do Censo Escolar de 2004).

Devedor do crédito educativo terá desconto

Folha de São Paulo, 06/03/2004

CEF vai oferecer abatimentos de 90% para quem está em dia e de 80% para os inadimplentes; há 199.212 contratos.A Caixa Econômica Federal começa a negociar, a partir do dia 23, o pagamento dos 199.212 contratos de alunos e ex-estudantes que ainda têm dívidas com o Creduc (Programa de Crédito Educativo), suspenso em 1997 e efetivamente extinto em 1999.

O programa financiava alunos do ensino superior e foi substituído pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) em 1999. A soma da dívida, segundo dados da Caixa, chega a R$ 2,119 bilhões. Desse total, R$ 1,864 bilhão está em fase de amortização, o que equivale a 194.520 contratos.

Estão inadimplentes 163.870 beneficiados, somando R$ 1,583 bilhão. O governo federal chegou a estimar, antes das propostas de renegociação, que 70% do valor total não seria pago. De acordo com as regras definidas nesta semana pela Caixa, os descontos para o pagamento à vista serão de 90% sobre a dívida atual, no caso de contratos em dia, e 80% para os inadimplentes.

O desconto de 80% também será concedido a contratos em prazo de carência e aos que ainda estão utilizando o crédito. Mas, nesses casos, será condicionado à renúncia de novos aditamentos.
O vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (PSB-RS), que propôs a renegociação, justifica os descontos altos propostos dizendo que a idéia é liqüidar a carteira do Creduc.

Segundo o deputado, esse tipo de financiamento não trouxe condições viáveis de pagamento para os alunos. O custo era muito alto. Milhares de estudantes terminaram o curso com o diploma em uma mão e o registro de devedor na outra, afirma.

Albuquerque chegou a elaborar um projeto de lei prevendo desconto línear de 80% para as dívidas. A proposta foi feita paralela à discussão de um grupo de trabalho, criado em abril do ano passado pelo governo federal, com a participação do deputado, para discutir a renegociação.A partir da sugestão do grupo, o governo decidiu editar a medida provisória 141, publicada em dezembro, autorizando a Caixa a fazer o acordo. A medida provisória alterou o artigo 2º da lei 10.260/01, que instituiu o Fies.

A medida provisória, porém, não beneficia os contratos do Fies, que já registra inadimplência média de 22%. Aprovado na Câmara sem alteração, o texto da medida provisória foi modificado no Senado para incluir mudanças também no Fies.

Nos primeiros anos, o Creduc foi operacionalizado com recursos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e bancos comerciais. Em 1983, a forma de custeio foi alterada, passando a ser mantido com recursos do orçamento do Ministério da Educação e de receitas de loteria.A lei 8.436, de 1992, institucionalizou o programa, passando a ser definitivamente administrado e supervisionado pelo MEC.

Com as dificuldades de pagamento do programa que começaram a surgir, o governo passou a criar programas de renegociação das dívidas.

Concentração
A região com maior número de contratos do Creduc é a Sudeste -92.050 (ou 46,2% do total). Também é a região com mais alunos inadimplentes: 73.177.

Desde que foi criado, em 1975, até a suspensão, o Creduc beneficiou cerca de 1 milhão de alunos do ensino superior. Atendeu mais alunos dos cursos de direito, pedagogia, ciências contábeis, letras e administração.Do total da dívida atual, 62,4% dos contratos estão na faixa de até R$ 10 mil. O pagamento na negociação poderá ser feito à vista ou parcelado em até 12 meses.Quem optar pelo parcelamento terá um desconto de acordo com o prazo escolhido. Terá de assinar um Acordo de Parcelamento, que pode ser cancelado caso o beneficiado deixe de pagar por mais de 90 dias as parcelas ou não cumpra uma das cláusulas.

Os interessados na renegociação devem comparecer a uma agência da Caixa, levando carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O banco não vai exigir comprovação de renda.