O vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (PSB) obteve a aprovação dos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Cristóvam Buarque (Educação) a sua proposta de refinanciar os débitos de estudantes com o crédito educativo. A idéia é oferecer 70% de desconto para os interessados em quitar o financiamento, inadimplentes ou não.
O assunto foi definido na quinta-feira, 3/7, em audiência com a participação dos ministros, do deputado e de técnicos do Ministério da Educação (MEC) e da Fazenda. A proposta será apreciada ainda este mês na Câmara.
Segundo Beto, a proposta evoluiu porque beneficiará também os adimplentes. A intenção é favorecer quem não pode pagar, mas também possibilitar a quitação a quem interessar, afirma. A aprovação de uma emenda à lei 10.260 vai permitir que os débitos mais antigos, com o MEC, sejam renegociados com a Caixa Econômica Federal (CEF) e compensados posteriormente. Atualmente, deixou de entrar nos cofres da CEF R$ 1,5 bilhão, resultado de uma inadimplência de cerca de 80%.
Além do refinanciamento, Beto propôs ao MEC reformular as regras do Fies (Financiamento do Ensino Superior) em condições mais acessíveis – o que está sendo estudado pelo MEC, Fazenda e Previdência. Queremos evitar os erros do passado. O financiamento do ensino é um cheque especial, impossível de pagar. Por isso, as pessoas saem da universidade com o diploma numa mão e o registro no Serasa na outra , afirma. A proposta deve virar medida provisória do governo.
