Em audiência com o secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, os deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e Vieira da Cunha (PDT-RS) tentaram encontrar uma solução nesta quarta-feira (08) para as dívidas das escolas particulares com a União. A proposta de Albuquerque é de que uma agenda seja definida o mais rápido possível para quantificação do problema e, em seguida, seja buscada uma negociação com o Ministério da Fazenda e, posteriormente, com a Casa Civil.
O deputado do PSB defende que um programa nacional seja criado, mas com agenda concreta para levantamento dos números que apontem a real situação do problema. “Sabemos que este é um grande desafio, mas também sabemos que o Ministério da Educação está ao nosso lado”, avalia Albuquerque.
Representantes das escolas presentes na reunião lembraram que o Ministério da Previdência já se mostrou simpático à proposta apresentada pelas instituições de ensino. A idéia, de acordo com o projeto encaminhado pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) ao ministro da Educação, Fernando Haddad, é instituir um Programa de Concessão de Bolsas para Educação Básica (Próbásico), como forma de saldar a dívida.
Sob gestão do Ministério, o programa, mediante isenção tributária em contrapartida à concessão de bolsas integrais e parciais, seria destinado à estudantes de famílias com renda mensal per capita que não excedesse dois salários mínimos. Na próxima semana o grupo volta a se reunir no Ministério da Educação. O secretário Paim garantiu que as sugestões apresentadas nesta quarta-feira serão levadas ao ministro Haddad.
