Jovens com idade de 15 a 29 anos serão o principal público-alvo das ações do programa Brasil Alfabetizado, que será lançado pelo governo federal no próximo dia 19. Redesenhado, o programa faz parte do pacote educacional, com a meta de matricular 1,5 milhão de alunos este ano. O investimento será de R$ 315 milhões, dos quais 80% irão para governos estaduais e prefeituras. ONGs ficarão com os 20% restantes.
Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), havia 14,9 milhões de analfabetos acima de 15 anos no país, em 2005. Como o jornal O Globo mostrou na última segunda-feira, 1,8 milhão tinha entre 15 e 29 anos. Somando as crianças de 10 a 14 anos, o número de analfabetos jovens chegava a 2,4 milhões. “O programa prioriza os 1.100 municípios com analfabetismo de 35% ou mais da população e estabelece metas a serem cumpridas por prefeituras e governos estaduais”, afirma o vice-líder do governo, Beto Albuquerque.
Ao firmar o convênio com o MEC, as secretarias de Educação assumirão compromissos com metas e diretrizes, uma espécie de plano plurianual. Aquelas que priorizarem o universo de 15 a 29 anos terão acesso a mais recursos. O MEC não definiu se os planos terão duração de dois ou quatro anos. A prestação anual de contas, com ênfase nos resultados, vai condicionar a liberação de recursos.
Segundo o deputado, a prioridade para os jovens de 15 a 29 anos ocorre porque, atualmente, estes não têm condições mínimas de inserção no mundo do trabalho e, para isso, é decisivo que terminem pelo menos o ensino fundamental. Dos R$315 milhões que o MEC vai investir, cerca de um terço (R$105 milhões) deverá financiar as ações de apoio, como merenda, transporte escolar e formação de professores em cursos, com carga horária mínima de 60 horas. Outra inovação é a contratação de supervisores, que coordenarão as atividades de 15 turmas. Os supervisores receberão bolsa de R$300 por mês, enquanto os professores ganharão R$200. Todos deverão ser docentes da rede pública de estados e municípios.
