Estado: Uergs realiza simpósio sobre educação

Diário Popular – Pelotas, 27/6/2007

Com o objetivo de discutir a grande expansão da Educação a Distância, experiências e problemas vivenciados em instituições de Ensino Superior, a Uergs realiza no dia 2 de julho, no auditório da Delegacia Regional do Trabalho – RS (avenida Mauá, 1.013), em Porto Alegre, o simpósio E@D.BR – Educação a Distância em Universidades Brasileiras: Desafios e Perspectivas.

O evento, que é organizado pelo Núcleo de Educação a Distância, da Uergs, com o apoio da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, contará com especialistas na área de educação. Entre os participantes, estão Hélio Chaves Filho, diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação; Sérgio Roberto Kieling Franco, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior; Masako Oya Masuda, presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro; Fernando José Spanhol, professor do Laboratório de Ensino a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina e Fredric M. Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância.

As inscrições e os envios de trabalhos para publicação devem ser feitos através do site www.uergs.edu.br. 3288-9047.

Comissão de Educação debate projeto que troca dívidas por vagas gratuitas

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara encerrou ontem (31), as audiências para debater o Projeto de Lei 920/07, que amplia as possibilidades de regularização fiscal das instituições privadas de ensino superior participantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Segundo o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque, que no início do ano apresentou ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a proposta de transformar a dívida das instituições em bolsas de estudos, o total de débitos das universidades privadas junto à Receita Federal somam cerca de R$ 11 bilhões, dos quais 70% (R$ 8,3 bilhões) referem-se a contribuições previdenciárias em atraso.

“O próximo passo será trabalhar para fazer o mesmo no ensino fundamental e médio. Aí teremos um verdadeiro choque de inclusão ao sistema de ensino", afirmou o vice-líder. Beto calcula que a dívida total dessas instituições, de todo o país, pode representar cerca de 360 mil vagas. Segundo ele, de outra forma, o governo terá muita dificuldade de recuperar esses débitos.

O projeto, segundo Beto, permite a essas instituições quitar débitos fiscais já inscritos na dívida ativa, usando os certificados de valor (títulos públicos) que recebem como contrapartida pelas bolsas de estudo concedidas. Atualmente, esses certificados só podem ser usados para pagar débitos fiscais e previdenciários correntes, isto é, ainda não inscritos na dívida ativa. “O objetivo do governo é fortalecer o Fies e elevar o acesso ao ensino superior’, explica.

Durante a audiência, a comissão comprometeu-se a votar até o dia 15 de junho o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSB-RN), para que o que o projeto possa ser aprovado pelo Congresso em tempo hábil para ser considerado no Orçamento do ano que vem.